Moto 50cc precisa de CNH para pilotar?

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento que autoriza o condutor a pilotar uma série de veículos. Cada categoria de CNH vai servir para um determinado tipo de veículo. Mas a moto 50cc precisa de CNH? Qual a diferença de um 50cc para uma moto comum? Veja agora essas respostas.

As 50cc são classificadas, pelo Código Brasileiro de Trânsito, como ciclomotores. Essa categoria de veículos se caracteriza por possuir duas ou 3 rodas, motor de combustão interna, com capacidade cúbica máxima de 50 cm³.

Outra grande característica desses ciclomotores é que eles não ultrapassam os 50 km/h. Já uma moto se caracteriza por ter sempre duas rodas, mais do que 50 cilindradas de potência e a velocidade máxima dela é superior aos 50 km/h.

Uma moto da categoria A tem mais de 50cc e também um valor maior do que um cinquentinha

Além dessas diferenças, as motos precisam ter setas de sinalização, que servem para alertar os motoristas de que o motoqueiro está mudando de direção. Já os ciclomotores não precisam dessas luzes de sinalização.

Outra diferença também é onde elas podem rodar. As 50cc devem ser conduzidas nas faixas da direita, justamente por terem uma baixa velocidade. As motos não precisam ser pilotadas na faixa de trânsito mais lento.

Mas fora isso, ambos os veículos têm muitas semelhanças.

O que é a CNH?

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento que permite com que as pessoas possam dirigir por todo território nacional, e também alguns outros países do mundo.

Existem diferentes categorias de CNH, cada uma permite dirigir um tipo de veículo diferente. Veja os tipos abaixo:

ACC – Autorização para conduzir ciclomotores. Permite pilotar motos de até 50 cilindradas, as cinquentinhas.
A – Permite pilotar moto com mais de 50cc.
B – Autoriza a pilotar carros
C – Permissão para conduzir caminhões, tratores e maquinário agrícola.
D – Autoriza a dirigir veículos de transporte de pessoas, como ônibus, vans e micro-ônibus.
E – Permite conduzir caminhões articulados com reboque.

Como você viu, a categoria que permite conduzir as cinquentinhas é a ACC, então a moto 50cc precisa de CNH?

Autorização para conduzir ciclomotores

As cinquentinhas são motos com menos potência, menos velocidade e de um preço muito mais baixo. Principalmente pelo baixo valor, a 50cc ficou muito popular no Brasil.

Outro motivo que fez com que as cinquentinhas ficassem tão populares foi que elas não precisavam de habilitação. Mas isso mudou.

Segundo a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, para conduzir as 50cc, ou qualquer tipo de ciclomotor, é necessário que o condutor tenha sim habilitação.

A habilitação para essa categoria é a ACC, autorização para conduzir ciclomotores. Veja agora como obter esse documento.

Como obter a ACC?

Alguns anos atrás, não era necessário fazer aulas para conduzir um ciclomotor, mas um grande número de acidentes fez com que essa medida fosse revista pelo CONTRAN.

Agora para obter uma ACC, o condutor precisa fazer exames médicos, aulas práticas e teóricas, além de provas.

O processo para obter a ACC é parecido com o da CNH: abrir cadastro no Detran, fazer exame médico e psicotécnico, curso de formação de condutores, prova teórica, aulas práticas e exame prático.

Pessoa digitando em um computador com um estetoscópio ao lado — Assim como para tirar a CNH, para obter a ACC é preciso realizar uma avaliação física

São necessárias 5 aulas práticas para a realização do exame final. Quem já tem habilitação em outras categorias não precisa fazer o curso de formação de condutores, apenas as aulas de pilotagem.

Também é possível requerer a CNH na categoria A e a ACC ao mesmo tempo, assim o processo é mais rápido.

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